Politica de Privacidade e Segurança

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS DO GRUPO ENM

 

Seja bem-vindo(a)!

 

Temos muito prazer em recebê-lo(a) em nosso endereço digital, e neste espaço poder esclarecer nossas Política e ações em relação a proteção de seus dados pessoais.

 

Para que sua experiência seja sempre a melhor possível garantimos a adoção de todas as medidas necessárias para sua proteção. A proteção de nossos visitantes é prioridade para o Grupo ENM, pois muito mais do que uma obrigação, se trata de respeito.

 

Nessa página você terá acesso à Política de Privacidade e Dados Pessoais (“Política”), onde poderá verificar com clareza quais são os dados que coletamos, para que e como os tratamos, bem como, quais as bases legais, a duração do tratamento e outras questões que são fundamentais para demonstrar o quanto a sua experiência de navegação em nossa página é segura e confiável.  

 

É importante esclarecer que os dados que coletamos são apenas àqueles necessários a sua identificação nos cadastros relacionados as compras realizadas em nossas lojas (físicas e online) e para o eventual envio de informativos de marketing, bem como utilizamos os dados para otimizar sua experiência em nosso site, porém seus dados somente serão coletados mediante seu prévio consentimento e/ou quando haja base legal que permita a referida coleta.

 

Caso tenha alguma dúvida acerca da coleta de dados informamos abaixo nossos canais de comunicação direta para que, se for o caso, você possa solicitar informações adicionais de forma rápida e eficaz:

  • E-mail do nosso Encarregado de Proteção de Dados (“Data Protection Officer”): dpo@grupoenm.com.br

 

Contudo, ao aceitar os termos de nossa política e continuar interagindo conosco, consideramos que você entendeu os objetivos, finalidades e bases legais para o uso dos dados, e está nos fornecendo seu consentimento para o tratamento de seus dados nos termos da legislação vigente. Agradecemos sua confiança, e desejamos que você tenha a melhor experiência possível.  

 

Esta Política de Privacidade e Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do GRUPO ENM, detentora da ÍCONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.986/0001-17, com sede na cidade de Pomerode/SC, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus visitantes, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso sítio eletrônico, tudo de acordo com os regramentos legais em vigor, notadamente a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

 

Esta Política considera, para todos os efeitos, que apenas pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais estão cadastradas nas lojas online ou nos sites do Grupo ENM. Assim, se você ainda não atingiu essa idade, solicitamos que peça orientação de seus pais ou representantes legais para que eles realizem os cadastros necessários.

 

  1. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:

 

Os dados pessoais coletados são utilizados para propiciar uma melhor interação com você, pois nos permite administrar seu registro de usuário, gerenciar suas compras, cumprir obrigações legais, responder à eventuais questionamentos e, se você desejar, encaminhar nossas comunicações personalizadas.

 

Neste sítio eletrônico os dados de nossos visitantes são coletados quando você insere ou aceita voluntariamente acessar, usar e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados online.

 

Os dados coletados pelo Grupo ENM que serão armazenados e tratados de acordo com a sua finalidade, são os seguintes:

 

Dados de identificação

Nome completo, e-mail, CPF, RG (ou outros documentos de identificação oficial), data de nascimento, sexo, endereço, idioma, telefones e senha de acesso aos sites do Grupo ENM.

Dados de identificação digital

Cookies*, Endereço IP (e Porta Lógica de Origem), registros de interação com as marcas do Grupo ENM e dados de dispositivos móveis se autorizado (geolocalização, aplicativos instalados e dispositivo, conexão e outros necessários).

 

Informações econômicas e transacionais

Dados de cartão de crédito e/ou débito (número, nome, validade, código de segurança e dados de identificação do titular), dados bancários (digitais ou não) e perfil de compra. Importante: os dados de cartão de crédito e/ou débito são apenas visualizados pela própria empresa que realiza a transação financeira e o Grupo ENM recebe as informações já criptografadas, o que aumenta a proteção a esses dados.

 

*Para maiores esclarecimentos acerca dos “Cookies” estes são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita as páginas de internet da empresa. Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para angariamos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Por exemplo: seu idioma escolhido para navegação é capturado através dos cookies e carregamos o site adaptado ao modelo, sem sugerir tradução ou adaptação no layout. A qualquer momento o usuário da página poderá revogar seu consentimento quanto a utilização dos cookies, bastando para tanto deletar os cookies do site da empresa utilizando as configurações de seu próprio navegador. Destacamos que nos casos em que o usuário não aceitar a utilização de alguns cookies no site da empresa certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

Abaixo apresentamos as finalidades de uso e tratamento dos dados por parte do Grupo ENM:

 

FINALIDADE

OBSERVAÇÕES

  1. Gerenciamento de registro na qualidade de usuário da plataforma eletrônica.

Caso você decida se tornar um usuário da nossa plataforma será necessário que tratemos seus dados para que possamos identificá-lo e conceder acesso a seus recursos, produtos e serviços. Também para proteger você. Melhorando a sua experiência e interação com nosso sítio eletrônico.

  1. Desenvolvimento e Execução de Serviços.

Nesta modalidade trataremos os dados principalmente para:

 

  • Enviar atualizações e informações inerentes aos recursos e produtos, incluindo pesquisas de qualidade para poder estabelecer o grau de satisfação do cliente;

 

  • Administrar o pagamento dos produtos, independentemente da forma utilizada;

 

  • Ofertar segurança para evitar fraudes durante o processo de compra e pagamento;

 

  • Faturar e emitir comprovantes das compras efetuadas pelos sites, cumprindo exigências fiscais e legais, dentre outros.
  1. Para atendimento ao cliente e ações ligadas ao Marketing.

Ao acessar os sítios eletrônicos do Grupo ENM utilizaremos dados estritamente necessários para atendimento de suas solicitações e pedidos, bem como para ações de marketing, caso o visitante opte por realizar a assinatura da Newsletter, o Grupo ENM utilizará seus dados para gerenciar seu cadastro e enviar informações personalizadas sobre os produtos comercializados.

 

 

Importa observar, que não possuímos responsabilidade pela precisão, atualização, veracidade ou falta dela, nas informações que os usuários prestarem ao Grupo ENM. O visitante titular dos dados é quem deve entrar em contato através dos canais do Grupo para, quando necessário, solicitar a correção e atualização de seus dados em nossos cadastros.

 

Ainda, para lhe ofertar toda segurança, destacamos que os dados coletados são acessados exclusivamente por profissionais capacitados que são previamente autorizados e designados, mediante compromisso de sigilo e confidencialidade, para preservação da privacidade prevista nesta Política.

 

  1. LEGITIMIDADE PARA COLETA E TRATAMENTE DE DADOS:

Como estabelecido anteriormente, as informações coletadas pelo Grupo ENM mediante consentimento têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da experiência do visitante em nosso sítio eletrônico, adequando-o, sempre que possível, às suas preferências e aos seus gostos. Para tanto, a permissão para tratar dados pessoais depende da finalidade para qual o processamos. Neste sentido esclarecemos abaixo finalidade e a nossa legitimidade para o tratamento de dados:

 

FINALIDADE

LEGITIMIDADE

  1. Apoio ao Consumidor.

Interesse Legítimo. Ao responder às solicitações e consultas encaminhadas pelo consumidor pelos diferentes canais de atendimento ora disponibilizados e existentes.

 

A utilização de certos dados para esta finalidade é benéfica ao usuário à medida em que permite ao Grupo ENM prestar auxílio e responder a eventuais questionamentos.

  1. Marketing

Interesse Legítimo. Mediante autorização o Grupo ENM possui a premissa legal para processar seus dados para ações de marketing, como por exemplo, envio de informações personalizadas sobre promoções, bônus, etc. por e-mail.

 

A utilização de informações como dados de navegação e preferências que o visitante fornece será benéfico para permitir a melhor experiência do visitante ao nosso sítio eletrônico.

 

  1. Desenvolvimento e Execução das Compras efetuadas.

Interesse Legítimo. A utilização e tratamento dos dados no momento da compra serão necessários para que a empresa possa processar o pedido efetuado, como por exemplo, coleta dos dados de pagamento (cartão de crédito).

 

Nestes casos o tratamento que fazemos de seus dados tem por base o seu próprio consentimento na realização da compra. Entendemos como legitimo o interesse em realizar as verificações necessárias a fim de evitar possíveis fraudes no momento da compra, estabelecendo medidas para proteger o visitante, bem como nosso crédito.

 

 

  1. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS:

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado e o prazo pelo qual manteremos seus dados dependerá dos propósitos para os quais os processaremos. Os prazos mínimos estipulados são:

 

DADOS PESSOAIS

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

  1. Dados Cadastrais.

05 (cinco) anos após o término da relação Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).

  1. Dados de Identificação Digital.

06 (seis) meses Art. 15, Marco Civil da Internet.

  1. Informações Econômicas e Transacionais

05 (cinco) anos após o término da relação Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).

  1. Outros Dados

Enquanto durar a relação entre as partes e não houver pedido de remoção ou revogação de consentimento – Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

 

Os dados fornecidos ao Grupo ENM por livre consentimento de nossos visitantes serão automaticamente excluídos dos servidores quando os prazos expirarem, bem como quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a exclusão dos dados pessoais que estiverem sob a custódia da empresa, desde que não haja obrigação legal de mantê-los.

 

Havendo solicitação do usuário, os dados coletados poderão ser apagados antes desse prazo, entretanto, poderá ocorrer a necessidade de que os citados dados sejam mantidos por períodos superiores por motivo de lei, ordem judicial, prevenção a fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) entre outros interesses legítimos previstos no art. 10 da Lei nº 13.709/2018.

 

  1. DA EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS:

O visitante poderá solicitar através do endereço eletrônico dpo@grupoenm.com.br, a exibição ou retificação de seus dados pessoais. Também poderá acessar a página de contato do Grupo ENM (https://www.zeerucci.com.br), informar seus dados de identificação, selecionar a categoria Privacidade e Dados Pessoais e enviar a mensagem.

Caso a empresa considere necessário para fins de segurança e prevenção a fraude, poderemos solicitar uma cópia de documentos de identificação para confirmar os dados e realizar as alterações desejadas.

 

Ainda, através dos mesmos canais de comunicação destacados acima, o visitante poderá efetuar as seguintes solicitações:

 

  1.  requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que eventuais contas de acesso tenham sido canceladas pelo usuário e desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados;

 

  1.  requerer acesso a seus dados pessoais mantidos pela empresa, lembrando que caso possua cadastro na plataforma você poderá consultar estas informações na área correspondente na sua conta; e

 

  1.  requerer a retificação ou limitação do uso de seus dados pessoais por parte do Grupo ENM.

 

Observarmos que como medida de segurança e desde que haja previsão legal, o Grupo ENM poderá manter o registro dos dados do visitante por um prazo maior.

 

  1. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS:

Para a efetiva prestação dos serviços, acesso as funcionalidades, e para alcançar os fins almejados nesta política de privacidade, o Grupo ENM poderá compartilhar o acesso aos seus dados exclusivamente para terceiros que deem suporte aos serviços oferecidos para você, quais sejam: a) fornecedores de serviços relacionados a apoio ao cliente; b) parceiros de publicidade e marketing; c) parceiros de logística, transporte e entrega; c) prestadores de serviços tecnológicos e d) instituições financeiras. Esses terceiros são cobrados e monitorados quanto à proteção dos dados e segurança da informação, e recebem somente as informações estritamente necessárias para a execução dos seus respectivos serviços.

 

O Grupo ENM também poderá compartilhar seus dados e atividades registradas com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que (e somente se) houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, bem como para cumprir obrigações instituídas pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autarquia que regulamenta a “LGPD”.

 

Os dados também poderão ser compartilhados em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, desde que tenham as mesmas finalidades e natureza de operação. Caso contrário, o Grupo ENM solicitará novo consentimento, se necessário.

 

  1. DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O Grupo ENM poderá realizar alterações nas informações constantes nesta Política para refletir mudanças na legislação vigente ou em nossas práticas e serviços. Neste sentido, cabe a você, usuário e titular dos dados, verificar este documento sempre que acessar as plataformas do Grupo ENM e utilizar nossos serviços, observando se está ciente das últimas atualizações.

 

Ocorrendo mudança relevante nesta política ou em nossos processos internos, pode ser necessário obter novos consentimentos e termos de aceite, nos quais entraremos em contato solicitando por meio dos meios informados em seu cadastro.

 

Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à internet, assim como por interpretações dos agentes reguladores sobre o tema, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito, e o item incorreto será ajustado.

 

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